Em plenária em Osasco, candidato a deputado federal defendeu modernização da legislação com foco na proteção social e no fortalecimento dos sindicatos

A legislação trabalhista brasileira precisará acompanhar as transformações do mercado de trabalho, mas qualquer mudança deve ter como prioridade a proteção dos trabalhadores. A avaliação foi feita pelo candidato a deputado federal João Paulo Cunha durante plenária com apoiadores em Osasco, seu berço político.

Segundo ele, a modernização das relações de trabalho não pode ser utilizada como justificativa para reduzir direitos ou enfraquecer mecanismos de proteção social. Para o candidato, será necessário discutir uma nova atualização da legislação diante das mudanças ocorridas no mercado nos últimos anos.

“Tivemos, no período recente, uma reforma trabalhista negativa para os trabalhadores. Acho que nós vamos ter que enfrentar uma nova reforma trabalhista, atualizando a legislação para esse novo mundo do trabalho, mas sob o ponto de vista do trabalhador”, afirmou.

Novas formas de trabalho exigem proteção

João Paulo também defendeu o fortalecimento da organização sindical diante do crescimento de novas modalidades de trabalho, como o trabalho autônomo, o Microempreendedor Individual (MEI) e as atividades realizadas por meio de plataformas digitais.

“Milhões de brasileiros hoje são MEI, autônomos ou trabalham por aplicativo. Precisamos garantir direitos, fortalecer a organização sindical dessas categorias e ampliar a proteção social para quem vive do próprio trabalho”, declarou.

Na avaliação do candidato, as transformações do mercado exigem novos mecanismos de proteção para trabalhadores que estão fora das formas tradicionais de contratação. A atualização das leis, segundo ele, deve impedir que mudanças tecnológicas e econômicas resultem em precarização das relações de trabalho.

Previdência também entra no debate

O candidato afirmou ainda que a discussão sobre direitos trabalhistas precisa envolver a relação dos trabalhadores com a Previdência Social e com o Estado.

Segundo João Paulo, a disseminação da ideia de que trabalhadores não precisam de registro formal ou de contribuição previdenciária representa um risco para a sustentabilidade do sistema de proteção social brasileiro.

“Vamos ter que fazer uma disputa cultural no Brasil. O que o neoliberalismo das décadas de 1990 e 2000 fez, e o que as redes sociais agora, sob o predomínio da direita, trouxeram, foi desestimular os brasileiros a acreditarem no Estado”, afirmou.

Nesse contexto, João Paulo destacou a importância da Previdência diante do envelhecimento da população brasileira. Para ele, a contribuição previdenciária deve ser compreendida como parte de um pacto entre gerações, no qual os trabalhadores em atividade ajudam a financiar as aposentadorias atuais e, no futuro, também serão beneficiados pelas contribuições das novas gerações.

Defesa de um Estado de proteção

Na avaliação do candidato, a reconstrução da confiança dos trabalhadores nas instituições públicas não depende apenas de alterações legislativas. Ele defendeu também uma mudança cultural na percepção sobre o papel do Estado na garantia de direitos.

“Isso é uma coisa cultural que nós não vamos resolver com leis somente. Vamos resolver convencendo os trabalhadores de que o Estado é importante”, argumentou.

Para João Paulo, o desafio do próximo período será construir uma legislação capaz de acompanhar as novas formas de trabalho sem permitir que inovação e mudanças no mercado resultem em precarização.

“É necessário garantir mais segurança, dignidade e qualidade de vida para quem trabalha todo dia e faz o Brasil progredir”, concluiu.